Estes Termos e Condições de uso do site aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Pratiquei Tecnologias Educacionais LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ nº 49.903.291/0001-17.
Todo contato, independente do assunto, deverá ser realizado através do e-mail: contato@pratiquei.com.
A Pratiquei Tecnologias Educacionais LTDA caracteriza-se pela prestação de serviços educacionais que otimiza e automatiza os passos de gestão de prova, simulados, exercícios, flashcards e correção de redação.
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site www.pratiquei.com deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta em link no próprio site.
Ao utilizar o site, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A navegação no site www.pratiquei.com será feita de acordo com as normas e condições de uso estabelecidas. O usuário se compromete a não realizar qualquer tipo de ação que possa prejudicar a navegação do site ou interferir no funcionamento da plataforma, como tentativas de invasão, interferência em códigos ou uso inadequado de recursos disponíveis.
A Pratiquei Tecnologias Educacionais LTDA se reserva o direito de gerenciar o site, incluindo a modificação ou exclusão de conteúdos, de acordo com seus critérios e com as leis aplicáveis, visando garantir a continuidade e segurança da plataforma.
A Pratiquei pode suspender ou interromper o acesso ao site, temporária ou permanentemente, para a realização de manutenção ou melhorias, sem aviso prévio.
a) a pessoa que se inscrever para o Serviço será a parte contratante (“Proprietário da conta”) para os fins de nossos Termos de Uso e será a única pessoa que está autorizada a usar a plataforma da Pratiquei.
b) a conta da Pratiquei será ativada imediatamente após a sua criação.
c) para ASSINANTES, as funcionalidades do plano adquirido só serão liberadas após a confirmação do pagamento.
a) será permitido que o Usuário faça login por meio de redes sociais autorizadas e disponibilizadas pela Pratiquei.
b) O USUÁRIO RECONHECE E AUTORIZA QUE CASO OPTE PELO USO DESTA MODALIDADE, A PRATIQUEI TEM O DIREITO DE RECEBER O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DAQUELES SERVIÇOS COM A PRATIQUEI.
a) O perfil público do Usuário no serviço será composto por seu nome e foto.
Dessa forma, a responsabilidade pela disponibilização do nome e da foto será integralmente do Usuário, sem qualquer oponibilidade da Pratiquei.
b) Não serão permitidos apelidos e imagens que firam a moral e os bons costumes, bem como não serão permitidos aqueles que possam ser interpretados como propaganda político-partidária ou de candidatos a cargos eletivos, inclusive os já eleitos. Também não serão aceitos apelidos e imagens que tenham de alguma forma conteúdo discriminatório ou comercial.
c) Caso o Usuário venha a desrespeitar o estabelecido na letra “b” deste item, será notificado através de comunicado ao e-mail principal de contato para em vinte e quatro horas modificar o perfil, sob pena de desabilitação da conta, sem prejuízo de quaisquer medidas administrativas e judiciais cabíveis.
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira responsável e ética, não se envolvendo em práticas ilícitas ou em violação dos direitos de terceiros. O usuário também deverá garantir que as informações fornecidas sejam verdadeiras, completas e atualizadas.
A Pratiquei Tecnologias Educacionais LTDA não se responsabiliza por danos causados por ações indevidas do usuário, como o uso incorreto da plataforma, violação das regras de conduta ou de propriedade intelectual.
O site da Pratiquei pode conter links para outros sites. A Pratiquei não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites de terceiros. O usuário acessa esses sites por sua conta e risco.
A Pratiquei Tecnologias Educacionais LTDA poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados serviços a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições:
As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:
(i) a uma determinada quantidade de compras;
(ii) a um determinado período de tempo;
(iii) a aceitação de condições especiais.
As condições de validade das promoções serão claramente divulgadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Pratiquei recomenda a sua atenta leitura pelo usuário. Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com a Pratiquei Tecnologias Educacionais LTDA através do e-mail contato@pratiquei.com.
A Pratiquei Tecnologias Educacionais LTDA disponibiliza aos usuários os Planos constantes no site, conforme as condições estabelecidas no próprio Plano, no site da Pratiquei, bem como nas discriminadas abaixo:
a) Os planos poderão ser pagos conforme as especificações de cada um deles constantes no site da Pratiquei Tecnologias Educacionais LTDA;
b) O plano selecionado terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de aquisição, encerrando-se após o referido período;
c) O efetivo cancelamento do plano será realizado dentro do prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de envio da solicitação pelo usuário, e o estorno da compra poderá levar até 60 (sessenta) dias, em caso de pagamentos por cartão de crédito, de acordo com a política de cancelamentos da operadora do cartão em questão.
a) O pagamento será realizado através do site da Pratiquei por intermédio de empresa terceirizada de meios de pagamento, estando o Usuário, neste caso cliente, sujeito aos termos de uso e Política de Privacidade
b) Todo o processamento do pagamento é feito pelo portal de pagamentos vinculado à empresa terceirizada, seja o pagamento por Pix, boleto ou cartão de crédito. Inclusive para efeitos de restituição de valores.
c) O Usuário se declara ciente de que não há responsabilidade da Pratiquei sobre quaisquer eventualidades que venham a ocorrer durante o processo de pagamento junto ao portal de pagamentos, assim como qualquer dano relacionado à transação financeira, tais como, mas não limitado ao compartilhamento de dados.
O usuário poderá, em até 7 (sete) dias após a compra do plano de serviços, realizar o cancelamento da compra. Neste caso, o reembolso será realizado pela Pratiquei Tecnologias Educacionais LTDA por meio de estorno no cartão de crédito com o qual a compra foi efetuada ou, na conta do gateway de pagamento contratado pela Pratiquei Tecnologias Educacionais LTDA, para que o usuário possa solicitar a transferência para sua conta bancária conforme Código de Defesa do Consumidor.
A Pratiquei Tecnologias Educacionais LTDA se reserva no direito de não realizar o reembolso quando solicitado após 7 (sete) dias da data de compra do plano de serviços, conforme Código de Defesa do Consumidor.
a) Só serão aceitos solicitações de reembolso dentro do prazo e enviadas ao e-mail: contato@pratiquei.com, sendo desconsiderada qualquer outra forma de solicitação que não seja a oficial.
b) Ocorrendo o estorno, a devolução do valor pago poderá levar até 60 (sessenta) dias para ser creditado no cartão de crédito, de acordo com a política de estornos do banco ou operadora de cartão do usuário.
Apesar dos melhores esforços da Pratiquei Tecnologias Educacionais LTDA no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Pratiquei Tecnologias Educacionais LTDA tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:
a) atendimento, pelo site ou por seu conteúdo das expectativas dos usuários;
b) continuidade do acesso ao site ou a seu conteúdo;
c) adequação da qualidade do site ou de seu conteúdo para um determinado fim e;
d) a correção de defeitos, erros ou falhas no site ou em seu conteúdo.
A Pratiquei Tecnologias Educacionais LTDA se reserva no direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o site, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.
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O usuário, desde já, autoriza a reprodução integral ou parcial dos textos e redações enviadas, entre fotos e documentos, para ser utilizada em campanhas de marketing promocionais e institucionais, mas não se limitando a isso.
Em caso da ocorrência da reprodução especificada, fica vetada qualquer menção de nomes, dados pessoais ou qualquer outro termo que permita a identificação do usuário, em todo e qualquer material.
A Pratiquei Tecnologias Educacionais LTDA poderá utilizar nomes, imagens, posição final em vestibulares, mediante expressa autorização para tal, que será realizada através de termo próprio enviado ao usuário.
Em se tratando de usuários menores, o termo de autorização deverá ser obrigatoriamente assinado pelo seu representante legal, devidamente identificado.
A autorização mencionada é concedida a título permanente e gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, das seguintes formas: (i) outdoor, (ii) busdoor, (iii) folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo etc.); (iv) folder de apresentação; (v) anúncios em revistas e jornais em geral; (vi) sites; (vii) cartazes; (viii) backlight; (ix) mídia eletrônica (painéis, televisão, cinema, programa para rádio, entre outros), redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram, Linkedin, Youtube) e e-mail marketing, mas não se limitando aos mesmos.
a) O Usuário deve ler, concordar e aceitar todos os termos e condições contidos neste Termo de Uso, na Política de Privacidade e no Termo de Adesão antes de se cadastrar, se inscrever, adquirir produtos e/ou serviços ou usar qualquer dos Serviços da Pratiquei.
b) O suporte técnico está disponível por meio do Fale Conosco através do link: https://www.pratiquei.com/fale-conosco.
c) Os Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, inclusive o Código de Proteção e Defesa do Consumidor e a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), levando em conta os princípios de conflitos de leis.
d) O Usuário reconhece e concorda que a Pratiquei pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento publicando as alterações e atualizações no site da Pratiquei, disponíveis em: https://www.pratiquei.com/termos-de-uso.
DESSA FORMA, O USUÁRIO RECONHECE QUE TAIS ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE USO SÃO EFETIVAS E ENTRAM EM VIGOR, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. O USO CONTINUADO DOS SERVIÇOS PELO USUÁRIO, APÓS OS TERMOS DE USO ALTERADOS SEREM PUBLICADOS NO SITE DA PRATIQUEI, CONSTITUI SUA CONCORD NCIA E ACEITAÇÃO INTEGRAL DOS MESMOS. SE O USUÁRIO TIVER DÚVIDAS OU NÃO CONCORDAR COM AS ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO, RECOMENDAMOS QUE NÃO CONTINUE USANDO O SERVIÇO E ENTRE EM CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DO LINK https://www.pratiquei.com/fale-conosco.
e) O Usuário não pode usar o serviço da Pratiquei para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando às leis de direitos autorais).
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ADICIONALMENTE, O USUÁRIO SE COMPROMETE A EXCLUIR A PRATIQUEI DO POLO PASSIVO DE TODA E QUALQUER DEMANDA DERIVADA DE SEUS ATOS E QUE ACABEM POR GERAR SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DE DEMANDA ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL.
CASO NÃO CONSIGA RETIRAR A PRATIQUEI DO POLO PASSIVO DA DEMANDA, O USUÁRIO SE COMPROMETE A EMPREENDER TODOS OS ESFORÇOS PARA RECONHECER A INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA PRATIQUEI AOS TRIBUNAIS E AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE CONTROLE PÚBLICOS E PRIVADOS.
f) O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar, ainda que parcialmente, qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço.
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i) O Usuário reconhece e concorda que o uso do Serviço, incluindo informações transmitidas ou armazenadas pela Pratiquei, é regido, dentre outras disposições da Pratiquei, por sua Política de Privacidade, disponível em: https://www.pratiquei.com/politica-de-privacidade.
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